Processo 524114/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2009 09:46
Autuado em 25/11/2009 09:46
Oficio de encaminhamento 655/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1780/2019 da Primeira Câmara, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2019 Acórdão   1780/ 2019 Registro com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/07/2019 Acórdão   1780/ 2019 Registro com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado JOÃO LUIZ MONTEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado MARIA TEREZA BREZINSKI SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 10:08 do Protocolo 677839/19
22/04/2019 12:08 AR do Ofício ODL - 275/2019 - DP
12/03/2019 13:38 do Protocolo 154518/19
26/07/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1175/2018 - DP
05/10/2011 12:06 AR - de devolução de autos físicos
01/06/2011 10:35 Juntada de AR oficio 938/10-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/08/2019 Instrução de Cobrança   1212/ 2019   
DP  14/03/2019 Ofício de Diligência   275/ 2019   
DP  12/07/2018 Ofício de Diligência   1175/ 2018   
DIJUR  12/02/2010 Ofício de Diligência   938/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1493/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1449/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1142/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1780/2019
27/06/2019 2087 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 01/07/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 104/2019
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 701/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 695/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1507/2018
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 805/2014
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 690/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 13:12 DP  
31/10/2019 10:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 877/2019 -
31/10/2019 10:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
25/10/2019 17:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1493/2019 -
24/10/2019 18:02 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 140/2019 -
24/10/2019 18:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1103/2019 -
23/10/2019 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1449/2019 -
23/10/2019 16:08 SMPJTC  
23/10/2019 15:43 PGC Parecer nº 284/2019 - Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento dos autos.
23/10/2019 15:22 SMPJTC Certidão Diversa nº 1418/2019 -
15/10/2019 11:47 4PC  
14/10/2019 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1251/2019 -
07/10/2019 14:12 CMEX Instrução nº 1248/2019 -
07/10/2019 14:12 CMEX Instrução nº 1258/2019 -
30/08/2019 14:17 DP  
28/08/2019 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1142/2019 -
02/08/2019 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 849/2019 -
02/08/2019 11:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 1212/2019 -
02/08/2019 11:12 CMEX Informação nº 5045/2019 -
02/08/2019 11:12 CMEX Informação nº 5046/2019 -
10/07/2019 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2019 -
09/07/2019 14:48 SMPJTC  
09/07/2019 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 237/2019 -
09/07/2019 08:48 SMPjTC  
02/07/2019 09:12 S1C Acórdão nº 1780/2019 -
01/07/2019 16:27 GCFC  
01/07/2019 14:28 S1C  
13/06/2019 11:36 GCFC  
21/05/2019 16:44 CGM Parecer nº 1054/2019 -
31/01/2019 15:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 279/2019 -
31/01/2019 15:41 DP Informação nº 1860/2019 -
31/01/2019 15:41 DP Ofício de Diligência nº 275/2019 -
07/01/2019 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 104/2019 -
18/12/2018 12:07 SMPJTC  
22/10/2018 11:31 4PC Parecer nº 842/2018 - Ato de inativação. Pelo registro. Aplicação de multa.
19/10/2018 17:13 SMPjTC  
28/08/2018 08:23 CGM Parecer nº 1381/2018 -
28/05/2018 12:36 DP Informação nº 7171/2018 -
28/05/2018 12:36 DP Ofício de Diligência nº 1175/2018 -
28/05/2018 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 701/2018 -
25/05/2018 13:35 DP  
24/05/2018 14:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 695/2018 -
23/05/2018 17:06 SMPJTC  
17/05/2018 11:36 4PC Parecer nº 274/2018 - Pela intimação postal do Município de Wenceslau Braz.
17/05/2018 11:31 SMPJTC Certidão Diversa nº 1021/2018 -
17/05/2018 11:09 4PC  
16/05/2018 14:40 SMPjTC  
16/05/2018 14:07 GCFC  
14/05/2018 14:16 CGM Parecer nº 325/2018 -
03/04/2018 08:38 DP  
16/04/2014 17:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1507/2018 -
16/04/2014 17:59 COFAP Parecer nº 2418/2018 -
15/04/2014 13:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 805/2014 -
28/04/2011 11:51 DICAP  
17/06/2010 16:08 SITIO  
18/05/2010 11:01 DIJUR  
11/05/2010 10:04 S1C  
03/05/2010 09:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 690/2010 -
02/03/2010 16:27 DIJUR Parecer nº 4845/2010 - PELO SOBRESTAMENTO NA DIJUR ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
22/02/2010 08:48 DP Processo em remessa externa
19/02/2010 10:13 DP  
30/11/2009 08:52 DIJUR Informação nº 451/2010 -
30/11/2009 08:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 938/2010 -
30/11/2009 08:52 DIJUR Parecer nº 1895/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DO PROCESSO ORIGINAL QUE JULGOU LEGAL A ADMISSÃO DA SERVIDORA
25/11/2009 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15757/2009 -
25/11/2009 09:46 DP  

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